Recentemente pessoas do mudo inteiro mobilizaram-se para impedir a votação de duas leis nos EUA (S.O.P.A e P.I.P.A) e que colocariam várias restrições ao uso da internet como a conhecemos hoje. O grupo Anonymous está divulgando algo ainda maior. O ACTA é um documento que estava sendo criado às escondidas (estava, já que vazou) por vários governos, mais interessados em preservar os lucros de empresas como a RIAA e a MPAA do que na manutenção da sua liberdade. Algo que atuaria não só sobre a maneira como você utiliza a internet, mas também como você utiliza qualquer informação, colocando você sob mecanismos que restringirão as suas ações.
Através de uma visão superficial, poderíamos achar que o ACTA (Anti-Counterfeit Trade Agreement) é somente um projeto que protegeria as empresas das falsificações de seus produtos e suas marcas, sendo portanto algo legítimo.
Impediria por exemplo a criação de produtos falsos sob marcas famosas. Como uma empresa que produz um rádio de pilha da marca VAIO, quando a verdadeira marca VAIO da Sony não produz rádios de pilha. Levando o consumidor a acreditar que está comprando um produto de uma empresa, quando na verdade está adquirindo um item falsificado. Ou como citado no próprio vídeo que está sendo divulgado pelo Anonymous, onde um absorvente feminino leva a marca da General Motors.
O projeto visa também padronizar as leis de copyrigth no mundo para proteger os direitos dos artistas, músicos e jornalistas na concepção de seus trabalhos.
Até aí tudo parece ser benéfico, até o momento em que nos aprofundamos mais nos detalhes dessa lei, que seria algo atuante no mundo inteiro, onde houver país que manifestar seu apoio. Mas todos sabemos que é impossível definir fronteiras para a informação na internet.
O problema realmente começa onde no texto do ACTA (texto que vazou, já que era algo tratado as escondidas) não se define muito bem o que é propriedade intelectual. De acordo com o ACTA, se você obtiver uma informação de forma que tenha que pagar por ela, através de um curso por exemplo, deverá guardá-la para si não podendo transferir nem mesmo parte desse conhecimento de forma gratuita. Para entender melhor, isso acabaria com vários sites de estudos e tutoriais, onde a informação adquirida pelo autor através de algum tipo de curso pago não poderia ser repassada, o máximo que poderia ser feito é indicar onde fazer o curso para que você pagasse pela informação. Ao meu ver algo impraticável, mas prefiro não correr riscos quando o que está em risco é a minha liberdade. Ainda mais por saber que a proposta é que o ACTA atue também sobre as formas de comunicações privadas (E-mails, telefonemas, cartas, etc) através de monitoramento e vigilância. Você estaria sendo observado e ouvido em suas ações e comunicações.
A vigilância na internet se daria de forma que os provedores seriam obrigados a fornecer livremente as autoridades, seus dados de navegação para que se saiba se você está inflingindo as regras do ACTA, sem a necessidade de qualquer tipo de ação.
Mais um exemplo? Aquele vídeo de festa de fim de ano com música ao fundo que você enviou a um amigo também seria considerado ilegal. A menos que você seja o autor e compositor da música. Deverá ter-se cautela até mesmo ao parafrasear alguém.
Como você pode ver, essa lei faz a S.O.P.A e P.I.P.A parecerem brincadeira de criança. Tem a máscara de proteger a propriedade intelectual, mas ao meu ver ela interfere e atrapalha até mesmo os processos de criação de nova idéias. Seus objetivos reais parecem ser outros.
Ajude a parar isso, assine a petição:
http://www.avaaz.org/po/eu_save_the_internet/
Mais informações?
Youtube 1, Youtube 2, jovemnerd, youranonnews, siliconrepublic, superdownloads.
